Prefeitura Municipal de Tamandaré-Gabinete do Prefeito · 12 de maio de 2026
LEI MUNICIPAL N.º 758/2026/GP, DE 13 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 758/2026/GP, DE 13 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nome de Praça Pública e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Tamandaré aprovou e EU sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Praça Antônio Sebastião de Lima (Mariano), a Praça pública localizada no Bairro Porto Tijolo, ao lado da cozinha comunitária, neste município.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa com o nome da referida praça.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tamandaré, em 13 de abril de 2026.
ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES
Prefeito