Prefeitura Municipal de Tamandaré-Comissão Permanente de Licitação-CPL · 13 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL - TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Diante do Parecer da Assessoria Jurídica do Município, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, Processo Licitatório nº 53/2026, com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/21, em favor da Empresa: FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, CNPJ n° 32.482.767/0001-90, atração/banda: Rogerio som (R$ 100.000,00). Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA ABRILHANTAR A FESTA DE SANTO ANDRÉ AVELINO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE, NO DISTRITO DE SAUÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
Publique-se na forma da Lei.
Tamandaré/PE, 12 de novembro 2026.
Cícero José dos Santos
Secretário de Turismo e Cultura