CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 24 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
A CÂMARA DE VEREADORES DE TACARATU, ESTADO DE PERNAMBUCO torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo:
CONTRATO Nº: 010/2026
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PARTICIPAÇÃO DO XIº CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 21 À 24 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, LOCAL DO EVENTO: AUDITÓRIO DO HOTEL LITTORAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TACARATU.
CONTRATADO: APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N. 46.561.910/0001-44
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 74, da Lei 14.133/2021
VIGÊNCIA: 1 mês
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária
0101 – CÂMARA DE VEREADORES DE TACARATU
Atividade
01.031.0101.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA
Elemento de Despesa
33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Fonte de Recurso
1.500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Tacaratu-PE, 20 de julho de 2026.
VER. REGINALDO SOUSA BENZOTA DE CARVALHO
Presidente Da Câmara