SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 10 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU-PE
O Município de Tacaratu/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tacaratu/PE, durante o exercício de 2026.
Valor Estimado: R$ 80.801,50 (oitenta mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos).
Período para entrega dos Projetos de Venda e da Documentação de Habilitação: de 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2026, até às 09h00min.
Sessão Pública para abertura dos envelopes e julgamento dos Projetos de Venda: 23 de julho de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE.
Local para entrega dos envelopes: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, situada na Rua Pedro Toscano, nº 394, Centro, Tacaratu/PE, ou por meio eletrônico, através do e-mail licitacaotacaratu@gmail.com, conforme as condições estabelecidas no edital.
Poderão participar agricultores familiares individuais, grupos informais e grupos formais (associações e cooperativas), detentores de inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ou documento equivalente admitido pela legislação vigente, que atendam às exigências estabelecidas no edital.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaotacaratu@gmail.com ou pelo telefone (87) 99127-0134.
Tacaratu/PE, 09 de julho de 2026.
ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
Secretária Municipal de Educação