SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 5 de novembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE
PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 001/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, AGROVILA 03, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202141842 (2ª CHAMADA).
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos praticados, a convocação da licitante subsequente, a aceitação da proposta, o cumprimento dos requisitos de habilitação e a conclusão da fase recursal, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica FME nº 001/2026, em favor da empresa VG CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.594.086/0001-47, pelo valor global de R$ 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais).
Determina-se o prosseguimento dos procedimentos necessários à formalização da contratação, observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis.
Tacaratu/PE, 04 de novembro de 2026.
ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
Fundo Municipal de Educação de Tacaratu/PE