Comissão de Licitação · 15 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048/2026 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00087/2026-SDC.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048/2026 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00087/2026-SDC.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00087/2026-SDC. CONTRATANTE: Município de Tacaimbó/PE.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO E RURAL DE TACAIMBÓ, CNPJ nº 42.940.405/0001-50, representada por Haroldo de Oliveira Silva, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades inicialmente contratadas no Contrato nº 00087/2026-SDC, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tacaimbó/PE. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 93.988,65 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: passa a ser de R$ 939.364,85 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 200.900 – Secretaria de Educação e Cultura; Unidade 200.901 – Departamento de Ensino; 12.3066.1216.2099.0000 – Programa de Alimentação Escolar; 3390.30 – Material de Consumo; Fontes: 500.1000 – Recursos não vinculados; 550 – Transferência do Salário-Educação; 552 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE.
07 de outubro de 2026.
EVÓDIA TALITA DE SOUZA
Agente de Contratação