Prefeitura Municipal de Tacaimbó - Gabinete da Prefeita · 25 de agosto de 2026
DECRETO 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 54
DECRETO Nº 54, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o dia 06 de outubro de 2025 sucede as comemorações da tradicional Festa do Maxixe, evento cultural de grande relevância para a história e identidade do povo tacaimboense;
CONSIDERANDO que a festividade movimenta a economia local, atrai visitantes e fortalece a preservação das tradições culturais do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar aos servidores municipais a participação nas celebrações, contribuindo para o fortalecimento da cultura e do lazer comunitário;
CONSIDERANDO, ainda, que não haverá prejuízo aos serviços essenciais à população, os quais deverão manter funcionamento normal, em especial saúde, limpeza pública e demais atividades de caráter inadiável;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), em virtude da realização da Festa do Maxixe.
Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais deverão manter seu funcionamento normal, a fim de assegurar a continuidade do atendimento à população.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2025.
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA
Prefeita do Município de Tacaimbó