Prefeitura Municipal de Tacaimbó - Gabinete da Prefeita · 27 de outubro de 2026
TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE A COMEMORAÇÃO DO DIA SO SERVIDOR PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA
TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE A COMEMORAÇÃO DO DIA SO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO Nº 110 de 19 de Outubro de 2026.
Transfere, excepcionalmente, a comemoração do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a importância do Dia do Servidor Público, celebrado nacionalmente em 28 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de promover melhor organização administrativa e funcional no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a conveniência de adequar o calendário de funcionamento da Administração Municipal, visando ao planejamento e à organização dos serviços públicos;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida, excepcionalmente, a comemoração do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tacaimbó/PE, do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º A transferência de que trata este Decreto tem por finalidade proporcionar melhor organização administrativa, adequação do calendário municipal e planejamento do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 3º Os serviços públicos considerados essenciais deverão funcionar normalmente, cabendo aos respectivos órgãos responsáveis assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita do Município de Tacaimbó/PE, em 19 de outubro de 2026.
JOELDA LIMA DA Assinado de forma digital
SILVA
por JOELDA LIMA DA SILVA
PEREIRA:8493000 PEREIRA:***.***.***-**
4420
Dados: 2026.10.19
12:09:57 -03'00'
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA
Prefeita