Câmara Municipal de Tacaimbó · 7 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2026
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, faz saber que a Câmara APROVOU e eu, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1° - Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Srª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Art. 2º — O Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, o Sr. Eduardo da Silva Pereira, em consonância com a homenageada e de forma festiva, fará a outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de que trata o presente Decreto Legislativo. Caberá a ele, em comum acordo com o autor desta proposição, designar dia, hora e local para a realização da sessão solene.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Câmara Municipal de Tacaimbó, em 26 de outubro de 2026.
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
- Presidente -