Comissão de Licitação · 11 de novembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050/2025 DISPENSA Nº 00024/2025 – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088/2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050/2025 DISPENSA Nº 00024/2025 – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088/2025.
CONTRATANTE: Município de Tacaimbó/PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.844.178/0001-35.
CONTRATADO: CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, CNPJ nº 15.091.751/0001-38.
OBJETO: acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 00088/2025 (prestação de serviços de saúde pública de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, aos municípios consorciados), no valor de R$ 43.502,41 (quarenta e três mil, quinhentos e dois reais e quarenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 0,974% do valor inicial do contrato, mantidas as demais condições contratuais.
VALOR: o contrato passa de R$ 4.466.367,36 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) para R$ 4.509.869,77 (quatro milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a mesma constante do contrato original.
VIGÊNCIA: inalterada, conforme o contrato e seus aditivos.
Tacaimbó/PE, 09 de outubro de 2026.
EVÓDIA TALITA DE SOUZA
Agente de contratação