Comissão de Licitação · 28 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 00009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00121/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 00009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00121/2026
LICITAÇÃO COM INVERSÃO DE FASES
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia, conforme os lotes abaixo descritos: LOTE I: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 16 SALAS COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, DECORRENTE DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 24/2026. LOTE II: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 16 SALAS COM QUADRA POLIESPORTIVA E MURO DE ARRIMO, NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, DECORRENTE DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 071/2026. A contratação observará as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, incluindo Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, sendo regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, bem como pelas demais condições fixadas no Edital.VALORES ESTIMADOS LOTE I: R$ 4.901.768,09 (quatro milhões, novecentos e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos). LOTE II: R$ 5.380.778,16 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).PRAZOS E DATAS RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de outubro de 2026, às 10h00min, até o dia 03 de novembro de 2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10H30MIN. JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO DA DATA Em conformidade com o Decreto Municipal nº 110, de 19 de outubro de 2026, que dispõe sobre a transferência excepcional da comemoração do Dia do Servidor Público Municipal de Tacaimbó/PE, informamos que, em virtude da referida alteração, a sessão pública da Concorrência nº 00009/2026, Processo Licitatório nº 00121/2026, anteriormente prevista para o dia 30 de outubro de 2026, às 10h30min, fica remarcada para o dia 03 de novembro de 2026, às 10h30min. Dessa forma, fica também prorrogado o prazo para recebimento da documentação de habilitação e das propostas até o dia 03 de novembro de 2026, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO Os trabalhos serão conduzidos por servidora pública designada por ato interno, denominada Agente de Contratação, mediante inserção e monitoramento dos dados na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras (BNC), disponível no endereço: http://www.bnc.org.br. O Edital, seus anexos e demais informações poderão ser obtidos por meio do e-mail licitacao.pmt@tacaimbo.pe.gov.br, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou pelos sites:https://tacaimbo.pe.gov.br/ http://www.bnc.org.br
Tacaimbó/PE, 27 de outubro de 2026.
EVÓDIA TALITA DE SOUZA
Agente de Contratação