Comissão de Licitação · 15 de outubro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115/2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115/2025.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115/2025. CONTRATANTE: Município de Tacaimbó/PE. CONTRATADA: 59.253.686 JOSE MALAQUIAS NETO, CNPJ nº 59.253.686/0001-75, representada por José Malaquias Neto, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: distrato, por rescisão amigável, do Contrato nº 115/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar — Rota 01 (Manhã: Sítio Poço Barão, Escola Raimundo Nonato e Esc. Francisco Assis Barros), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de ofertar transporte aos alunos matriculados na rede de ensino público de Tacaimbó/PE, sem inadimplemento contratual nem prejuízo a ser indenizado por qualquer das partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. EFEITOS: a partir de 30 de setembro de 2026.
30 de setembro de 2026.
EVÓDIA TALITA DE SOUZA
Agente de Contratação