Comissão de Licitação · 15 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA Nº IN00016/2026. Processo Nº: 00044/2026. RECONHEÇO e RATIFICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. XI, DA LEI Nº 14.133/2021, a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL, com valor de R$ 5.582.464,44 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Tacaimbó, 14/10/2026.
JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
CPF:***.***.***-**
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