Gabinete da Prefeita · 6 de junho de 2024
LEI N° 1.325/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1.325/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: Concede MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” AO SR. ALBERTO BERTO CORDEIRO, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica concedida MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, CLASSE OURO, AO SR. ALBERTO BERTO CORDEIRO.
Art. 2º - Esta Lei tem como objetivo homenagear o empresário, Alberto Berto, pelo sucesso e desempenho do seu empreendimento Aterro Sanitário Pajeú, que tem como objetivo principal o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental de forma sustentável, contribuindo no tratamento do lixo, estão associadas àdiminuição da poluição, reciclagem, compostagem, incineração e eliminação do desperdício, buscando a regeneração do ecossistema.
Art. 3º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira-PE, especialmente para esse fim.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tabira, 23 de maio de 2024.
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO
Prefeita