Gabinete da Prefeita · 28 de agosto de 2024
LEI N° 1.335/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1.335/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°-Fica denominado, COZINHA COMUNITÁRIA, localizada na Rua Maria Pereira Amorim, S/N, Centro, Tabira-PE, CEP: 56780-000, passando a chamar-se de: “COZINHA COMUNITÁRIA MARIA DE LOURDES LEITE”
Art. 2° - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a tomar as providências necessárias para a denominação prevista nesta Lei, tais como, Colocação de placa de identificação e divulgação.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Tabira-PE, 23 de Agosto de 2024.
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO
Prefeita