Gabinete da Prefeita · 5 de abril de 2023
LEI Nº 1.203/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1.203/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
EMENTA: Concede MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL MARIA CELESTE VIDAL à Srª. TEONAS FRANÇA DOS SANTOS e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica concedida MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MARIA CELESTE VIDAL à Srª. TEONAS FRANÇA DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta Lei tem como objetivo homenagear à Srª. TEONAS FRANÇA DOS SANTOS pelos relevantes serviços desempenhados no nosso Município.
Art. 3º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira-PE, especialmente para esse fim.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tabira/PE, 29 de março de 2023.
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO
Prefeita do Município de Tabira