COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026. PROCESSO Nº: 012/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026. PROCESSO Nº: 012/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Processo Nº: 012/2026. CDC. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica Educacional, em especial para o Encerramento do PME 2015–2025 e Elaboração do novo Plano Municipal de Educação para o Ciclo 2026–2036, por período de 10 (dez) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. Contratado: Rocha & Mamede Ltda. CNPJ: 56.970.615/0001-03. Valor R$65.400,00. Tabira, 26/06/2026.
ARACELIS BATISTA AMARAL.
Secretária de Educação.(*)(**)