Gabinete da Prefeita · 30 de maio de 2023
LEI Nº 1.260/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1.260/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Concede MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” AOS Srs. ANDRÉ MORAIS e SERGIO MORAIS, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica concedida MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, CLASSE OURO, aos Srs. ANDRÉ MORAIS e SERGIO MORAIS, Representando a Empresa “A S CONSTRUÇÃO”
Art. 2º - Esta Lei tem como objetivo homenagear os EMPRESARIOS Srs. ANDRÉ MORAIS E SERGIO MORAIS, pelo Empreendimento e relevantes serviços desempenhados em prol do nosso Município.
Art. 3º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira-PE, especialmente para esse fim.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tabira/PE, 26 de maio de 2023.
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO
Prefeita do Município de Tabira