COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de junho de 2026
2º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 0050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 – ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 0050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 – ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025
TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA E A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA-PE, neste ato representada pela Secretária de Assistência Social, Sra. Ítala Jamábia Feitosa Santos doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: : PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Aditivo de 25% do Valor Total de R$ 37.500,00 (trinta e sente mil e quinhentos reais), conforme dotações originárias.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tabira - PE, 15 de junho de 2026.
TESTEMUNHAS
Pelo Contratante
_____________________________________
ÍTALA JAMÁBIA FEITOSA SANTOS
Secretária de Assistência Social ***.***.***-**
_____________________________________
Pelo Contratado
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ sob nº 00.604.122/0001-97