COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de agosto de 2026
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 0024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 0024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA - PE E A EMPRESA VLADMIR DE MATOS LEITAO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Educação de Tabira - PE, neste ato representada pela Secretária de Educação, Sra. Aracelis Batista Amaral, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa VLADMIR DE MATOS LEITAO, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de prorrogação de PRAZO de vigência do contrato inciando em 21/07/2026 até 21/07/2027 e aditivo de VALOR TOTAL de R$ 27.960,00 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais), conforme dotações originárias.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tabira - PE, 21 de julho de 2026.
TESTEMUNHAS
Pelo Contratante
______
17.018.554/0001-19
______
ARACELIS BATISTA AMARAL
Secretária de Educação
Pelo Contratado
VLADMIR DE MATOS LEITAO
CNPJ sob nº 17.018.554/0001-19