Gabinete da Prefeita · 6 de junho de 2024
LEI N° 1.329/2024, 24 DE MAIO DE 2024- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1.329/2024, 24 DE MAIO DE 2024- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EMENTA: Concede MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” A Srtª. MARGARETE MARIA MARQUES PEREIRA, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica concedida MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, CLASSE OURO, A Srtª. MARGARETE MARIA MARQUES PEREIRA.
Art. 2º - Esta Lei tem como objetivo homenagear a empreendedora, Gorete de Caneca pela trajetória no decorrer dos anos, como Funcionaria Pública Estadual e proprietária de lojas de Brinquedos e material escolar , hoje trabalha com a credencial Banco do Brasil e Celpe com Recebimentos e Serviços. Fazendo parte do desenvolvimento econômico do município.
Art. 3º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira-PE, especialmente para esse fim.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tabira, 15 de maio de 2024.
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO
Prefeita