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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de fevereiro de 2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026. PROCESSO Nº: 009/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026. PROCESSO Nº: 009/2026

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Processo Nº: 009/2026. CDC. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: E S de Oliveira de Paulo Afonso. CNPJ: 32.695.785/0001-50. Valor R$80.000,00. Tabira, 11/02/2026.

FLÁVIO FERREIRA MARQUES.

Prefeito.(*)(**)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4035, em 16 de fevereiro de 2026. Código identificador 5B2C3FF4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.