Gabinete da Prefeita · 19 de março de 2024
LEI N° 1.285/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1.285/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
EMENTA: Denomina-se de: LUIZ GONZAGA PEREIRA (LULA DE CANECA) O Pátio Poliesportivo Multiuso localizado no Bairro Francisco Pereira Morato
(Barreiros I). nesta cidade e dá outras providências
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de: LUIZ GONZAGA PEREIRA (LULA DE CANECA) O Pátio Poliesportivo Multiuso localizado no Bairro Francisco Pereira Morato (Barreiros I ). nesta cidade
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Administração na incumbência de fixar Placa Denominativa em nome do homenageado no prazo impreterível em 30 (trinta) dias, após a publicação da presente Lei após a sanção Executiva.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tabira/PE, 14 de março de 2024.
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO
Prefeita