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Congresso

Gabinete da Prefeita · 23 de maio de 2024

LEI N° 1.308/2024, 15 DE MAIO DE 2024

GABINETE DA PREFEITA

LEI N° 1.308/2024, 15 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Concede MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, “CLASSE OURO” À Srtª, SILVANA DA SILVA SIQUEIRA e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica concedida MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, CLASSE OURO, À Srtª. SILVANA DA SILVA SIQUEIRA

Art. 2º - Esta Lei tem como objetivo homenagear à Srtª. SILVANA pelos relevantes serviços desempenhados na Educação do nosso Município.

Art. 3º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira-PE, especialmente para esse fim.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tabira, 15 de maio de 2024.

MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3597, em 23 de maio de 2024. Código identificador 1F00E591: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.