Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2026
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Surubim, 05 de maio de 2026.
Processo Licitatório de nº 00126/2025
Pregão Eletrônico de nº 0034/2026
Contrato de n° 00202/2025
À
VEAR TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ n° 45.704.834/0001-16,
Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333 – Centro, Município de Criciúma UF: SC.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa VEAR TECNOLOGIA LTDA, acerca do atraso no fornecimento de material de construção, descrito no contrato n° 00202/2025, firmado em 14 de agosto de 2025.
Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
Código
Produto
Modelo
Marca/Fabricante
Qtde
0178
DISJUNTOR TRIFÁSICO 10 AMP.
SOPRANO
DISJ. SHB3 GIII-C010A
25
0179
DISJUNTOR TRIFÁSICO 20 AMP.
SOPRANO
DISJ. SHB3 GIII-C020A
25
0180
DISJUNTOR TRIFÁSICO 25 AMP.
SOPRANO
DISJ. SHB3 GIII-C025A
25
0181
DISJUNTOR UNIPOLAR 10 AMP
ELGIN
Mini disjuntor 1 polo 10A 3KA MCB
13
0182
DISJUNTOR UNIPOLAR 15 AMP
ELGIN
Mini disjuntor 1 polo 15A 3KA MCB
25
0183
DISJUNTOR UNIPOLAR 20 AMP.
ELGIN
Mini disjuntor 1 polo 20A 3KA MCB
1
0184
DISJUNTOR UNIPOLAR 25 AMP.
ELGIN
Mini disjuntor 1 polo 25A 3KA MCB
1
O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso. Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos