FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 8 de julho de 2026
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO
Surubim, 07 de Julho de 2026.
Processo Licitatório de nº 00023/2026
Dispensa de nº 00005/2026
Contrato de n° 00127/2026
À
R&U REPRESENTACOES LTDA
CNPJ n° 63.862.538/0001-25,
Av. Cristiano Chaves de Oliveira, nº 2455, Loja 2, Condomínio Gran Royalle Igarape, Município de Igarape/MG.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa R&U REPRESENTACOES LTDA, acerca do atraso no fornecimento de pulseira de identificação, descrito no contrato n° 00127/2026, firmado em 28 de Maio de 2026.
Na data de 15 de Junho de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
Item
Descrição
Unidade
Qtde.
0001
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR AMARELA, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.
UNI
15000
0002
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR VERDE, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.
UNI
40000
0003
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR AZUL, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.
UNI
20000
0004
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR BRANCA, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.
UNI
50000
O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foi de 10 (dez) dias úteis. Entretanto, até a presente data não houve o fornecimento dos materiais solicitados, sem que a empresa tenha apresentado qualquer justificativa formal plausível para o descumprimento da obrigação contratual.
Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para que efetue a entrega dos itens faltantes na Ordem de Fornecimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.
O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido caracterizará inadimplemento contratual, sujeitando a contratante à adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a rescisão unilateral do contrato por inexecução contratual, nos termos dos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade e da aplicação das demais penalidades previstas no art. 155 da referida Lei e na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Ressaltamos que o atraso na entrega dos materiais compromete a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da Administração Municipal, motivo pelo qual aguardamos a imediata regularização da situação, a fim de evitar a adoção das medidas legais e contratuais cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos