PROCURADORIA MUNICIPAL · 10 de novembro de 2026
ERRATA DO EDITAL Nº 025/2026 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023
PROCURADORIA MUNICIPAL - ERRATA DO EDITAL Nº 025/2026 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023
ERRATA DO EDITAL Nº 025/2026
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E POSSE
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023
O Prefeito do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público realizado com base no Edital nº 001/2023, de 24 de julho de 2023 (atualizado em 19 de dezembro de 2023), através do Decreto Municipal nº 001/2024, publicado dia 12 de janeiro de 2024, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para manifestarem formalmente seu interesse, entregarem a documentação exigida e tomarem posse nos respectivos cargos efetivos, conforme disposições a seguir:
1. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.
ADMINISTRADOR
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
ELVIS OLIMPIO FELIX
1º
AC
81366
FLAVIA GIOVANNA CAVALCANTI DE ARRUDA
1º PCD (5º geral)
PCD
98445
ADVOGADO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
LUCAS CUNHA DA SILVA
2º
AC
119791
AGENTE DE TRIBUTAÇÃO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
THIAGO BRUNO DA SILVA
4º
AC
110655
JOÃO PAULO SILVESTRE PEREIRA
5º
AC
82028
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
TOMAS EUGÊNIO SOUTO MAIOR
1º
AC
129111
LEVI SEVERINO DE SOUSA
1º PCD (160º geral)
PCD
84579
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
RENATA MARIA DA SILVA
7º
AC
111416
MARIA DA SOLEDADE FERREIRA DA SILVA
8º
AC
115694
LEOCACIA BEZERRA DA SILVA
9º
AC
86512
CONTADOR
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
ANTÔNIO FELIPE DO NASCIMENTO MARTINS
5º
AC
97505
ENFERMEIRO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
ANDREZA CRISTINA CORDEIRO ALVES
12º
AC
114063
RIVÂNIA APARECIDA DE ANDRADE MACEDO
1º PCD (447º geral)
PCD
97035
FISIOTERAPEUTA
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
EDÍSIO LUCAS DE SÁ BEZERRA
13º
AC
110026
CAMILA CAROLINNE SILVA DE ALMEIDA
14º
AC
103049
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
MAYARA PEREIRA DE ARAÚJO
21º
AC
132367
EDUARDO FERREIRA BARROS FILHO
22º
AC
132713
FELIPE MARINHO ROCHA DE MACÊDO
23º
AC
127883
PEDRO INÁCIO RODRIGUES
24º
AC
92505
VINNICIUS DE SOUSA
25º
AC
116124
JOELMIR NUNES DOS SANTOS
26º
AC
102302
TAMYRIS DA SILVA JARDIM
27º
AC
109433
JOSE ROBSON CASE DA ROCHA
28º
AC
115301
ARIOSTO AFONSO DE MORAIS
5º PCD (173º geral)
PCD
107732
VILMAR MARCOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR
6º PCD (178º geral)
PCD
120330
NUTRICIONISTA
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA
5º
AC
110277
ODONTÓLOGO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
IVANA OLIVEIRA BARBOSA
6º
AC
94064
PSICÓLOGO – SECRETARIA DE SAÚDE
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
ELLEN TRINDADE MORAIS DE FARIAS
6º
AC
108803
RENATO SILVA MACIEL DOS SANTOS
7º
AC
122694
PSICÓLOGO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
VIRGINIA LUCIA SILVA MATOS
8º
AC
99978
GABRIELA ALMEIDA DA SILVA SANTOS
9º
AC
105281
PSICÓLOGO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
DAYCIANE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA
4º
AC
128448
VETERINÁRIO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
RAFAEL AUGUSTO MARQUES
2º
AC
81254
PROFESSOR I
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
JOSÉ HELENO DE CASTRO
2º PCD (37º geral)
PCD
104415
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA NETO
3º
AC
132241
DOUGLAS DA SILVA FERREIRA BRILHANTE
4º
AC
80608
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nome
Classificação
Vaga
Inscrição
JOSE HAMILTON DE JESUS
12º
AC
131474
ANA CRISTINA DA SILVA SOARES
13º
AC
121264
DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Surubim, situada à Rua João Batista, nº 80, Centro, Surubim/PE, CEP 55.750-000, no horário de 08h às 13h, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação deste Edital, para:
Assinar o Termo de Interesse na Vaga;
Entregar a documentação exigida, conforme especificado no Anexo I deste Edital.
Por ordem de chegada, caso necessário, serão distribuídas senhas, limitadas à capacidade de atendimento diário da Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Não serão recebidos documentos de forma parcial. A ausência de qualquer documento exigido no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência deste Edital e impossibilitará a continuidade do processo de nomeação.
O não comparecimento dentro do prazo e nos termos estabelecidos implicará na RENÚNCIA TÁCITA do candidato, com consequente perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado.
DA NOMEAÇÃO E POSSE.
Concluída a fase de entrega de documentação e verificação dos requisitos, será publicado o respectivo Ato de Nomeação Oficial, no site da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.
A posse será agendada posteriormente, observando os prazos legais e será formalizada mediante cerimônia ou ato administrativo. O candidato deverá tomar posse e entrar em exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no art. 29 da Lei Estadual nº 6.123/68, aplicada ao regime jurídico dos servidores públicos do Município de Surubim.
DISPOSIÇÕES FINAIS.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, em conjunto com a Procuradoria Jurídica do Município.
Surubim/PE, 05 de novembro de 2026.
______________________________________________
CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA
Prefeito do município de Surubim
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA POSSE.
03 (três) fotos 3x4, recentes e iguais;
Cópia do PIS/PASEP;
Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento ou casamento;
Título de eleitor e Certidão de quitação eleitoral;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de escolaridade exigido para o cargo (diploma ou certificado);
Documentos pontuados na prova de títulos (se houver);
Registro no respectivo conselho de classe, quando aplicável.
Declaração de Bens (modelo – Anexo II);
Declaração de Não Acumulação de Cargo Público (modelo – Anexo III);
Declaração de Antecedentes Criminais (estadual e federal, últimos 5 anos);
Declaração de Não Penalidades em Cargo Público (modelo – Anexo IV);
Termo de Interesse no Cargo (modelo – Anexo V);
Declaração de Residência (modelo – Anexo VI);
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS
(Art. 13 da Lei nº 8.429/1992)
Eu, ________________________________________________________________,
nacionalidade ________________________, estado civil ___________________,
portador(a) da Cédula de Identidade nº ______________________, expedida por ___________, e do CPF nº _________________________, aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2023 da Prefeitura Municipal de Surubim/PE, DECLARO, para os devidos fins, que:
( ) NÃO possuo bens e rendas a declarar.
( ) Possuo bens e rendas a declarar, conforme relação abaixo:
IMÓVEIS:
VEÍCULOS:
OUTROS BENS (investimentos, aplicações financeiras, etc.):
RENDAS (salário, alugueis, pensões, etc.):
Declaro, sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras.
Surubim/PE, ____ de _________________ de 20__.
__________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE
CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
Eu, ________________________________________________________________,
portador(a) da Cédula de Identidade nº ___________________________, expedida por ______________, e do CPF nº ____________________________, aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2023 da Prefeitura Municipal de Surubim/PE, DECLARO, para os devidos fins de investidura no serviço público, que:
( ) NÃO exerço cargo, emprego ou função pública nas esferas federal, estadual ou municipal, que gere impedimento legal para minha posse, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
( ) Exerço cargo, emprego ou função pública, porém em regime que permite acumulação legal, conforme descrito abaixo:
Declaro estar ciente das implicações legais e da necessidade de comprovação da compatibilidade de horários, caso haja acúmulo lícito.
Surubim/PE, ____ de _________________ de 20__.
__________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
Eu, ________________________________________________________________,
portador(a) da Cédula de Identidade nº ______________________, expedida por ___________, e do CPF nº __________________________, DECLARO, para os devidos fins, que:
( ) NÃO sofri, no exercício de função pública, penalidades disciplinares aplicadas com base em legislação federal, estadual ou municipal.
( ) Sofri penalidades no exercício de função pública, conforme descrição a seguir:
Declaro estar ciente de que a falsidade desta declaração poderá implicar na eliminação do concurso, demissão do serviço público e sanções civis, penais e administrativas cabíveis.
Surubim/PE, ____ de _________________ de 20__.
__________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO V
TERMO DE INTERESSE NO CARGO
Eu, ________________________________________________________________,
portador(a) da Cédula de Identidade nº ______________________, expedida por ___________, e do CPF nº ________________________, aprovado(a) no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Surubim/PE, regido pelo Edital nº 002/2023, DECLARO formalmente meu interesse em tomar posse no cargo de ___________________________________________, para o qual fui convocado(a), conforme publicação oficial.
Comprometo-me a apresentar todos os documentos exigidos, atender aos requisitos legais e me submeter aos prazos e orientações da Administração Pública Municipal.
Surubim/PE, ____ de _________________ de 20__.
__________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, ________________________________________________________________,
nacionalidade ________________________, estado civil ___________________,
portador(a) da Cédula de Identidade nº ______________________, expedida por ___________, e do CPF nº __________________________, DECLARO, para fins de posse no cargo público do concurso regido pelo Edital nº 002/2023 da Prefeitura Municipal de Surubim/PE, que resido no endereço abaixo:
Endereço:___________________________________________________________
Bairro:_______________________________, Cidade:_______________________
Estado:_____________________, CEP: _________________________.
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, sob as penas da Lei, especialmente as previstas nos arts. 297 e 299 do Código Penal Brasileiro.
Surubim/PE, ____ de _________________ de 20__.
__________________________________________
Assinatura do Declarante