Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito · 13 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - A. DIGITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - A. DIGITAL
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a fase de finalização do75 paramento licitatório referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de desenvolvimento para utilização de software de Sítio Eletrônico Oficial, Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Prefeitura Municipal de Surubim-PE. Convocamos a empresa ARTUR DIGITAL STUDIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.019.276/0001-64, para realizar a assinatura do Contrato. Prazo para assinatura: 05 (cinco) dias, a contar da data de circulação desta convocação. Vale ressaltar que o arquivo do contrato foi enviado através do e-mail: arturapsq@gmail.com. A não assinatura ensejará na abertura de procedimento administrativo para apuração das infrações.
Surubim – PE, 12 de maio de 2026.
CLÉBER JOSÉ AGUIAR DA SILVA
Prefeito do Município