Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito · 8 de maio de 2026
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL DE LIMPEZA
Surubim, 07 de maio de 2026.
Processo Licitatório de nº 00204/2025
Pregão Eletrônico de nº 0058/2025
Contratos de n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS.
À
MIL COMÉRCIO
CNPJ n° 34.351.431/0001-14,
Rua Rio Una, nº 236 – Ibura, Município de Recife UF: PE.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa MIL COMÉRCIO, acerca do atraso no fornecimento de material de limpeza, descrito nos contratos n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS, firmado em 19 de janeiro de 2026.
Na data de 27 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0002/2026 FMAS, 005/2026 e 006/2026 FMS, 005/2026 e 006/2026 PMS, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
Código
Produto
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
0006
COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
10
0007
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES
STRAW
STRAW
52
0011
GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
11
0017
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ABSOLUTO
ABSOLUTO
31
0018
SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ABSOLUTO
ABSOLUTO
21
0033
SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.
DONA
DONA
137
0039
DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.
V.Q.
V.Q.
757
0040
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UZE
UZE
165
0041
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM
V.P.
V.P.
36
Código
Produto
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
0006
COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
23
0007
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES
STRAW
STRAW
40
0011
GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
20
0017
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ABSOLUTO
ABSOLUTO
40
0018
SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ABSOLUTO
ABSOLUTO
30
0033
SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.
DONA
DONA
200
0039
DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.
V.Q.
V.Q.
700
0040
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UZE
UZE
100
0041
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM
V.P.
V.P.
40
Código
Produto
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
0006
COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
10
0007
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES
STRAW
STRAW
40
0011
GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
10
0033
SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.
DONA
DONA
152
0039
DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.
V.Q.
V.Q.
500
0040
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UZE
UZE
100
0041
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM
V.P.
V.P.
60
Código
Produto
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
0006
COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
16
0007
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES
STRAW
STRAW
32
0011
GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
14
0033
SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.
DONA
DONA
100
0039
DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.
V.Q.
V.Q.
572
0040
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UZE
UZE
155
0041
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM
V.P.
V.P.
76
Código
Produto
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
0006
COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
16
0007
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES
STRAW
STRAW
42
0011
GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.
STRAW
STRAW
14
0017
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ABSOLUTO
ABSOLUTO
189
0018
SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ABSOLUTO
ABSOLUTO
46
0033
SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.
DONA
DONA
156
0039
DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.
V.Q.
V.Q.
631
0040
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UZE
UZE
180
0041
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM
V.P.
V.P.
108
O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso. Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos