FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 16 de abril de 2026
NOTIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS
Surubim, 15 de Abril de 2026.
Processo Licitatório de nº 00045/2025
Pregão Eletrônico de nº 00011/2025
Contrato de n° 00146/2025
À
ADELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR,
CNPJ n° 20.743.363/0001-24,
Rua Sao Severino- CEP: 55002970- UF: PE- Município: Caruaru.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa ADELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR, acerca do atraso no fornecimento de Medicamentos, descrito no contrato n° 00146/2025, firmado em 03 de Setembro de 2025.
Na data de 30 de Março de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0002/2026, solicitando o fornecimento do seguinte item:
ITEM
QTDE
DAFLON 1000 MG COM 30
2
LEVOID 100MG C0M 30
2
VENZER 16MG C/ 30
2
APRESOLINA 25MG C/ 20
10
CONCARDIO 5MG C/30 ou 60
4
DIAMICRON 60MG C/ 30
4
ZYLORIC 100MG C/ 30 COMP
2
BAMIFIX 300MG C/20 ( 3 cx mês )
6
COMBODART 0,5mg+0,4mg C/30
4
FORXIGA 10MG C/ 30
2
COR-SELECT 2,5 30 COMP
2
ACERTALIX 10/2,5 C/ 30
2
ZETSIM 10/20 C/ 30
2
LIXIANA 60MG C/ 30
2
PINAZAN 100MG C/30
2
GABANEURIN 400 C/90 cp
3
ETNA 1mg C/50 COMP
4
PURAN T4 200MG-30CP
2
VASTAREL MR 80mg C/ 30 comp
6
DIVALCON ER 500MG C/ 60 cp
3
SEIZLA 200MG C/ 30cp
3
APIXABANA 5MG 60 COMP
2
DAFORIN sol fr gts 20ml - 3cx
6
NOVANLO 5MG - 30CP
2
BARTH 300+12,5 MG -30CP
2
O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 10 (dez) dias. Ocorre que, até o dia de hoje – 15/04/2026 (Quarta-feira) não houve entrega do item solicitado, configurando descumprimento da obrigação assumida.
Em atenção à solicitação apresentada pela empresaADELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR, recebida no dia – 10/02/2026, referente à Destrato Amigável para cumprimento da obrigação contratual, informamos que fica formalmente negada a solicitação da empresa, e aguardamos o prazo até o dia 20 de Abril de 2026, para a entrega do item em atraso.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos