FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 8 de julho de 2026
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE KIT DE ENXOVAL
Surubim, 07 de Julho de 2026.
Processo Licitatório de nº 00003/2026
Pregão Eletrônico de nº 00001/2026
Contrato de n° 00033/2026
À
MATHEUS S CABRAL LTDA
CNPJ n° 27.703.210/0001-00,
Rua Petronilo Santa Cruz Nº 35, Centro, cidade de Panelas- PE.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa MATHEUS S CABRAL LTDA, acerca do atraso no fornecimento de kit enxoval, descrito no contrato n° 00033/2026, firmado em 10 de junho de 2026.
Na data de 18 de Junho de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
ITEM
PRODUTO
MODELO
MARCA/FABRICANTE
UNIDADE/MEDIDA
QTDE
0001
BANHEIRA INFANTIL: confeccionada em material plástico resistente e atóxico, superfície lisa e bordas arredondadas, capacidade mínima entre 22 e 25 litros, dimensões aproximadas entre 70 e 85 cm de comprimento, 40 a 50 cm de largura e 20 a 30 cm de altura, indicada para higiene infantil, de fácil limpeza e higienização, conforme normas sanitárias vigentes da ANVISA aplicáveis a artigos infantis.
Banheira infantil plástico
CAJOVIL
UNID
200
0002
LAVANDA INFANTIL: confeccionada em formulação cosmética suave, hipoalergênica, isenta de corantes, com pH compatível com a pele infantil, frasco contendo 200 mL, testada dermatológica e oftalmologicamente, conforme normas da ANVISA para cosméticos infantis.
Lavanda infantil
BARUEL
UNID
200
0003
XAMPU INFANTIL: confeccionado em formulação cosmética suave, hipoalergênica, isenta de corantes, com pH balanceado, frasco contendo 200 mL, testado dermatológica e oftalmologicamente, conforme normas sanitárias vigentes da ANVISA para produtos de higiene infantil.
Xampu Infantil
Dragon Baby
UNID
200
0004
MAMADEIRA: confeccionada em material plástico atóxico, capacidade de 240 mL, com bico em silicone grau alimentício, esterilizável, inodora, antialérgica e livre de BPA (Bisfenol A), atendendo às normas da ANVISA e à certificação compulsória do INMETRO para artigos de alimentação infantil.
Mamadeira
Mamita
UNID
200
0005
KIT DE FRALDAS DE TECIDO: confeccionadas em algodão 100%, tecido macio, absorvente e resistente, dimensões aproximadas de 65 cm x 65 cm, kit contendo 05 unidades, indicado para higiene e cuidados com recém-nascidos.
KIT DE FRALDAS DE TECIDO
Minasrey
KIT
200
0006
KIT DE CUEIROS: confeccionados em algodão 100%, tecido leve e confortável, acabamento reforçado nas bordas, dimensões aproximadas entre 80 cm x 80 cm e 90 cm x 90 cm, kit contendo 03 unidades, cores diversas.
KIT DE CUEIROS
Bella Baby
KIT
200
0007
KIT DE CAMISETAS INFANTIS: confeccionadas em algodão 100%, tecido respirável e confortável, mangas curtas, tamanhos compatíveis para crianças de 0 a 3 anos, kit contendo 03 peças, acabamento adequado para uso infantil.
KIT DE CAMISETAS INFANTIS
Bella Baby
KIT
200
0008
MIJÃO INFANTIL: confeccionado em algodão 100%, tecido macio e respirável, cintura elástica, tamanho compatível para recémnascidos de 0 a 3 meses.
MIJÃO INFANTIL
Bella Baby
UNID
200
0009
CONJUNTO DE ROUPINHAS INFANTIS: confeccionado em algodão 100%, tecido confortável e resistente, acabamento adequado para uso infantil, tamanhos compatíveis para recém-nascidos, kit contendo 05 peças.
CONJUNTO DE ROUPINHAS INFANTIS
Bella Baby
CJ
200
0010
KIT DE MEIAS INFANTIS: confeccionadas em algodão, tecido macio com elasticidade adequada, tamanhos compatíveis para recém-nascidos de 0 a 3 meses, kit contendo 3 pares
KIT DE MEIAS INFANTIS
Bella Baby
KIT
200
0011
SABONETE INFANTIL: confeccionado em formulação suave, hipoalergênica, com pH compatível com a pele infantil, barra com peso de 90 g, testado dermatologicamente, conforme normas da ANVISA para produtos de higiene infantil.
SABONETE INFANT IL
Granado
KIT
200
0012
SABONETEIRA: confeccionada em polipropileno, material plástico resistente e atóxico, dimensões aproximadas entre 10 e 14 cm, indicada para acondicionamento de sabonete sólido.
SABONETEIRA
Murano
UNID
200
0013
TRAVESSEIRO INFANTIL: confeccionado com enchimento macio e adequado para uso infantil, capa em tecido confortável, dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, indicado para crianças.
TRAVESSEIRO INFANTIL
Bella Baby
UNID
200
0014
LENÇOL DE FLANELA: confeccionado em flanela de algodão, tecido macio e confortável, dimensões compatíveis com berço padrão (mínimo 90 cm x 130 cm), kit contendo 02 unidades.
LENÇOL DE FLANELA
Bella Baby
KIT
400
0015
KIT DE LUVA E SAPATO INFANTIL: confeccionados em algodão 100%, tecido macio e confortável, tamanhos compatíveis para recém-nascidos de 0 a 3 meses, kit contendo 02 peças.
KIT DE LUVA E SAPATO INFANTIL
Bella Baby
KIT
400
0016
BOLSA MATERNIDADE: confeccionada em napa ou material similar de alta resistência, costuras reforçadas, fechamento seguro, dimensões aproximadas entre 30 e 35 cm de largura, 38 a 45 cm de altura e 12 a 18 cm de profundidade, indicada para transporte de itens maternos e infantis.
BOLSA MATERNIDA DE
Bella Baby
UNID
200
0017
KIT PENTE E ESCOVA: confeccionado em material plástico resistente e atóxico, escova com cerdas macias de nylon, comprimento aproximado entre 12 e 15 cm, indicado para uso infantil.
KIT PENTE E ESCOVA
Murano
KIT
200
0018
CHUPETA Nº 01: confeccionada em material atóxico, com bico em silicone grau alimentício, tamanho nº 01 indicado para recémnascidos de 0 a 6 meses, inodora, esterilizável, livre de BPA, conforme normas da ANVISA e certificação do INMETRO.
CHUPETA Nº 01
Mamita
UNID
200
0019
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL – TAMANHO P: confeccionada com material absorvente de alta eficiência, camada externa impermeável, barreiras antivazamento, dermatologicamente testada, pacote contendo 42 unidades, indicada para bebês de até 6 kg.
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL 13 TAMANHO
Flock Baby
UNID
200
0020
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL – TAMANHO M: confeccionada com material absorvente de alta eficiência, camada externa impermeável, barreiras antivazamento, dermatologicamente testada, pacote contendo 42 unidades, indicada para bebês de 5 a 9 kg.
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL 13 TAMANHO
Uni Baby
UNID
200
0021
BALDE PLÁSTICO: confeccionado em material plástico resistente e atóxico, com alças laterais reforçadas, capacidade de 15 litros, indicado para uso geral.
BALDE PLÁSTICO
CAJOVIL
UNID
200
0022
KIT BABADOR PARA BEBÊ: confeccionado em algodão 100%, tecido macio e absorvente, acabamento reforçado nas laterais, kit contendo no mínimo 02 unidades, dimensões aproximadas entre 25 e 30 cm, cores neutras, indicado para uso infantil.
KIT BABADOR PARA BEBÊ
Bella Baby
KIT
200
O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foi de 15 (quinze) dias corridos. Entretanto, até a presente data não houve o fornecimento dos materiais solicitados, sem que a empresa tenha apresentado qualquer justificativa formal plausível para o descumprimento da obrigação contratual.
Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para que efetue a entrega dos itens faltantes na Ordem de Fornecimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.
O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido caracterizará inadimplemento contratual, sujeitando a contratante à adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a rescisão unilateral do contrato por inexecução contratual, nos termos dos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade e da aplicação das demais penalidades previstas no art. 155 da referida Lei e na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Ressaltamos que o atraso na entrega dos materiais compromete a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da Administração Municipal, motivo pelo qual aguardamos a imediata regularização da situação, a fim de evitar a adoção das medidas legais e contratuais cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos