Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito · 15 de abril de 2026
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
R. João Batista, 80 – Centro
Surubim - PE, 55750-000
Surubim, 14 de Abril de 2026.
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE TINTA E TONNERS.
Processo Licitatório de nº º 00033/2026 – Pregão Eletrônico nº 00009/2026.
A empresa: A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ n° 02.437.839/0001-17, situada à: Rua Albuquerque Pessoa - CEP: 15014440 - UF: SP - Município: São José do Rio Preto.
Prezado(a) Senhor(a), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa A H DA S MORAES, acerca do atraso no fornecimento de Tinta e Tonners para a Prefeitura, descritos na Ordem 0001/2026 e no contrato n° 00061/2026.
Na data de 25 de Março de 2026, foi enviado pedido para a empresa. O prazo de entrega definido na contratação foram de 10 (Dez) dias Úteis. No entanto, já se encontram à 1 (Um) dia de atraso. A empresa não enviou nenhum pedido solicitando a prorrogação de prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso.
Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias Corridos, para que seja efetuada a entrega.
Não sendo efetuada a entrega, será aplicada penalidades conforme o artigo 155 da Lei nº 14.133/21, que pode incluir multa e outras sanções previstas no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos