Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2026
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA ENTREGA DE TINTAS E TONNERS.
Surubim, 17 de Abril de 2026.
Processo Licitatório de nº 00033/2026
Pregão Eletrônico de nº 00009/2026
Contrato de n° 00061/2026
À
A H DA S MORAES
CNPJ n° 02.437.839/0001-17,
Rua Albuquerque Pessoa - CEP: 15014440 - UF: SP - Município: São José do Rio
Preto.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa A H DA S MORAES, acerca do atraso no fornecimento de Tintas E Tonners, descrito no contrato n° 00061/2026, firmado em 16 de Março de 2026.
Na data de 25 de Março de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
ITEM
PRODUTO
MODELO
MARCA/FABRICANTE
QTDE
0005
TONER HP W9024MC: TONER ORIGINAL HP MODELO W9024MC (LASERJET MANAGED), COR CIANO, PARA IMPRESSORAS COMPATÍVEIS DA LINHA HP LASERJET MANAGED E800/E826. CARTUCHO NOVO E ORIGINAL, COM CHIP INTEGRADO PARA RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO. TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO A LASER COM PÓ DE ALTA DEFINIÇÃO. RENDIMENTO APROXIMADO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO MODELO: W9024MC – ATÉ 34.000 PÁGINAS A 5% DE COBERTURA (ISO/IEC 19798). GARANTIA DE IMPRESSÃO ESTÁVEL, SEM FALHAS, BORRÕES OU VAZAMENTOS, COM ALTA DENSIDADE E FIDELIDADE DE COR. PRODUTO LACRADO DE FÁBRICA, PRONTO PARA INSTALAÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
W9024MC
DSI/CHINAMATE
92
0006
TONER SAMSUNG D203U: TONER ORIGINAL SAMSUNG MODELO MLT-D203U, COR PRETA, PARA IMPRESSORAS LASER SAMSUNG COMPATÍVEIS. COMPATÍVEL COM A SÉRIE SAMSUNG PROXPRESS, INCLUINDO MODELOS COMO M3320ND, M3370FD, M3820DW, M3870FW, OU OUTROS QUE UTILIZEM O CARTUCHO D203. CARTUCHO NOVO E ORIGINAL, COM CHIP INTEGRADO. TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO A LASER MONOCROMÁTICA. RENDIMENTO MÍNIMO CONFORME VARIAÇÃO DA LINHA D203U: D203S (3.000 PÁGINAS), D203L (5.000 PÁGINAS) OU D203E/XL (10.000 PÁGINAS), MEDIDOS A 5% DE COBERTURA SEGUNDO ISO/IEC 19752. IMPRESSÃO COM ALTA DENSIDADE, NITIDEZ E BAIXA TAXA DE RESÍDUO, SEM VAZAMENTOS. PRODUTO LACRADO DE FÁBRICA, COM INTEGRIDADE DO CARTUCHO E DO CHIP, PRONTO PARA INSTALAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MLTD203U
DSI/CHINAMATE
17
0007
TONER SAMSUNG D101S: TONER ORIGINAL SAMSUNG MODELO MLT-D101S, COR PRETA, PARA IMPRESSORAS LASER SAMSUNG COMPATÍVEIS. COMPATÍVEL COM OS MODELOS SAMSUNG ML-2160, ML-2162, ML2165, ML-2165W, SCX-3400, SCX-3405, SCX3405W, SCX-3405FW OU OUTROS QUE UTILIZEM O CARTUCHO D101S. CARTUCHO NOVO E ORIGINAL, COM CHIP INTEGRADO. TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO A LASER MONOCROMÁTICA. RENDIMENTO MÍNIMO DE 1.500 PÁGINAS A 5% DE COBERTURA CONFORME ISO/IEC 19752. IMPRESSÃO COM ALTA NITIDEZ, BAIXA TAXA DE RESÍDUO, PÓ ESTÁVEL E SEM VAZAMENTOS. PRODUTO LACRADO DE FÁBRICA, COM INTEGRIDADE TOTAL DO CARTUCHO E DO CHIP, PRONTO PARA INSTALAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MLTD101S
DSI/CHINAMATE
40
O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 10 (dez) dias úteis. Ocorre que o prazo contratual transcorreu sem que houvesse a entrega integral dos itens pactuados, configurando descumprimento da obrigação assumida. Diante disso, a empresa foi devidamente notificada para regularização da pendência no dia 14/04/2026.
Em atenção à solicitação apresentada pela empresaA H DA S MORAES, recebida no dia – 16/04/2026 referente à prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação contratual, informamos que fica formalmente concedida a extensão do prazo até o dia 14 de Maio de 2026, conforme requerido, para a entrega dos itens em atraso.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos