Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2026
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO PARCIAL NA ENTREGA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.
Surubim, 05 de maio de 2026.
Processo Licitatório de nº 00004/2026
Pregão Eletrônico de nº 00003/2026
Contrato de n° 00067/2026
À
DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,
CNPJ n° 41.343.897/0001-33,
R JOSEFA BIONE - CЕР: 55813530- UF: PE - Município: Carpina.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, acerca da inexecução parcial no fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, descrito no contrato n° 00067/2026, firmado em 31 de março de 2026. O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 10 (dez) dias corridos.
Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento de n.º 0003/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
Código
Produto
Marca
Unidade
Qtde.
0002
AMIDO DE MILHO, PACOTE COM NO MÍNIMO 200G: PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DO MILHO, NÃO PODE SER CONGELADO. POSSUI SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEMELHANTES AO PRODUTO IN NATURA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E UNIFORME, ISENTO DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
REI DE OURO
UN
180
0008
COLORÍFICO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.
REI DE OURO
UN
1400
0009
COMINHO EM PÓ EMBAAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.
REI DE OURO
UN
540
0011
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: SECA, FINA, TORRADA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, PERSONALIZADOS COM PRAZO DE VALIDADE.
SÃO JOSÉ
KG
220
0016
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.
GOLDBEFF
KG
46
0022
PÃO SEDA, TIPO HOT DOG: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO FRESCO, MACIO, DE MIOLO BRANCO E UNIFORME, CASCA FINA, SEM RACHADURAS, QUEIMADURAS OU PRESENÇA DE MOFO. DEVE APRESENTAR SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEM ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (UNIDADE CONTENDO 50G)
DA CASA
KG
600
0024
VINAGRE EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 ML: VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO ÁLCOOL ETÍLICO DE ORIGEM AGRÍCOLA.
PINGO AZEDO
UN
280
0026
ALHO KG: ALHO BRANCO, GRAÚDO, RECENTEMENTE DESCASCADO, LIMPO, SEM CASCAS SOLTAS, SEM BROTAÇÕES, SEM MANCHAS ESCURAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DENTES ÍNTEGROS, FIRMES E COM AROMA CARACTERÍSTICO. PRODUTO FRESCO, PRÓPRIO PARA CONSUMO, EMBALADO DE FORMA HIGIÊNICA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE OU EMBALAGEM SIMILAR.
IN NATURA
KG
123
0030
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.
MAFRINORTE
KG
1500
0032
CARNE MOÍDA KG: CARNE BOVINA TRITURADA, COM ASPECTO PRÓPRIO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.
SUPER BOI
KG
700
0036
CHARQUE PONTA DE AGULHA: PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA, DE BOA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRÓPRIA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.
SABOR NORDESTINO
KG
630
0040
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.
AVELICIA
KG
800
0042
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA
TEKA
KG
1500
0044
LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 G: OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, SEGUINDO PROCESSOS TECNOLÓGICOS. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 26 G DE LIPÍDIOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE.
CONFIANÇA
UN
2001
Na mesma data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0004/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
Código
Produto
Marca
Unidade
Qtde.
0016
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.
GOLDBEFF
KG
46
0030
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.
MAFRINORTE
KG
1500
0040
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.
AVELICIA
KG
800
0042
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA
TEKA
KG
1500
Na data de – 28/04/2026, referente a Ordem de Fornecimento de nº 0003/2026, foi recebido os seguintes itens:
Código
Produto
Marca
Unidade
Qtde
0002
AMIDO DE MILHO, PACOTE COM NO MÍNIMO 200G: PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DO MILHO, NÃO PODE SER CONGELADO. POSSUI SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEMELHANTES AO PRODUTO IN NATURA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E UNIFORME, ISENTO DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
REI DE OURO
UN
180
0008
COLORÍFICO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.
REI DE OURO
UN
1400
0009
COMINHO EM PÓ EMBAAGEM COM NO MÍNIMO 100 G: COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES E ADITIVOS QUÍMICOS; NÃO DEVE ESTAR EMBOLORADO; LIVRE DE UMIDADE; ISENTO DE MATÉRIA TERROSA.
REI DE OURO
UN
540
0024
VINAGRE EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 ML: VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO ÁLCOOL ETÍLICO DE ORIGEM AGRÍCOLA.
PINGO AZEDO
UN
280
0026
ALHO KG: ALHO BRANCO, GRAÚDO, RECENTEMENTE DESCASCADO, LIMPO, SEM CASCAS SOLTAS, SEM BROTAÇÕES, SEM MANCHAS ESCURAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DENTES ÍNTEGROS, FIRMES E COM AROMA CARACTERÍSTICO. PRODUTO FRESCO, PRÓPRIO PARA CONSUMO, EMBALADO DE FORMA HIGIÊNICA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE OU EMBALAGEM SIMILAR.
IN NATURA
KG
123
0032
CARNE MOÍDA KG: CARNE BOVINA TRITURADA, COM ASPECTO PRÓPRIO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.
SUPER BOI
KG
700
0040
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.
AVELICIA
KG
800
0042
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA
TEKA
KG
1500
0044
LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 G: OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, SEGUINDO PROCESSOS TECNOLÓGICOS. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 26 G DE LIPÍDIOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE.
CONFIANÇA
UN
2001
Ainda na data de – 28/04/2026, referente a Ordem de Fornecimento de nº 0004/2026, foi recebido os seguintes itens:
Código
Produto
Marca
Unidade
Qtde
0040
FILÉ DE PEITO DE FRANGO – PEITO 1 KG: DE FRANGO, EM FILÉ, SEM OSSO E CARTILAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE.
AVELICIA
KG
800
0042
FRANGO RESFRIADO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESANDO NO MÍNIMO 2 KG POR PEÇA
TEKA
KG
1500
Conforme o fornecimento acima, referente a Ordem de fornecimento de nº 0003/2026, ficou pendente para entrega os seguintes itens:
Código
Produto
Marca
Unidade
Qtde
0011
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: SECA, FINA, TORRADA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, PERSONALIZADOS COM PRAZO DE VALIDADE.
SÃO JOSÉ
KG
220
0016
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.
GOLDBEFF
KG
46
0022
PÃO SEDA, TIPO HOT DOG: ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO FRESCO, MACIO, DE MIOLO BRANCO E UNIFORME, CASCA FINA, SEM RACHADURAS, QUEIMADURAS OU PRESENÇA DE MOFO. DEVE APRESENTAR SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, SEM ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (UNIDADE CONTENDO 50G)
DA CASA
KG
600
0030
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.
MAFRINORTE
KG
1500
0036
CHARQUE PONTA DE AGULHA: PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA, DE BOA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA PRÓPRIA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG.
SABOR NORDESTINO
KG
630
Conforme o fornecimento acima, referente a Ordem de fornecimento de nº 0004/2026, ficou pendente para entrega os seguintes itens:
Código
Produto
Marca
Unidade
Qtde
0016
FÍGADO BOVINO 1 KG: SEM PELE, CONGELADO, COM ASPECTO BRILHANTE, COR AVERMELHADA ESCURA, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO.
GOLDBEFF
KG
46
0030
CARNE BOVINA TIPO ACÉM OU PALETA: CARNE BOVINA ACÉM OU PALETA SEM OSSO, SEM PELANCA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, RESFRIADA, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E AÇÃO DE MICRORGANISMOS, INSPECIONADA PELO SIF, ATENDENDO AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001, ANVISA/MS. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICOS, LACRADOS, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DEVERÁ VIM EM EMBALAGEM COM PESO DE 2 KG POR EMBALAGEM.
MAFRINORTE
KG
1500
Na data do dia -15/04/2026, foi enviado pela empresa DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, uma solicitação de reequilíbrio de preço. E a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, na data do dia 23/04/2026 respondeu: “Após análise da documentação encaminhada, não foi constatada comprovação suficiente que justifique a concessão do reequilíbrio pleiteado, motivo pelo qual o pedido resta indeferido, a documentação apresentada não comprovou impacto efetivo nos custos contratados que justifique a revisão dos valores registrados. Dessa forma, fica INDEFERIDO o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, permanecendo válidos os preços atualmente contratados.”
Assim, considerando as informações e os fornecimentos acima, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega dos itens em atraso.
Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Atenciosamente,
VINÍCIUS MORAIS DA SILVA
Coordenador de Contratos