Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 23 de julho de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
034/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
005/2026
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE CULTURA
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DE TRÊS UMBUZEIROS.
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PREÂMBULO
Aos 22 de Julho de 2026, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação direta de artista para realização de apresentação musical e cultural durante a tradicional festa do Distrito de Três Umbuzeiros. Conforme documentos em anexo apresentou proposta e documentos de habilitação a(s).
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
QUADRO RESULTADO
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR
32.482.767/0001-90
1
R$ 90.000,00
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 22 de Julho de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito