Câmara Municipal de Vereadores de Solidão · 12 de janeiro de 2026
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 09 (nove) dias do mês janeiro de 2026, na sede da Câmara Municipal Solidão, Estado de Pernambuco, eu Luiz Vicente Ferreira Junior, Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições legais que me confere o cargo e no que preconiza a Lei Orgânica do Município, e conforme ato de nomeação publicado Portal de Transparência da Câmara Municipal em 05 de dezembro de 2026 e no Diário Oficial da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na edição do dia 10 de dezembro de 2025, dou POSSE a VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Belisario Gomes Barreto, nº 78, Afogados da ingazeira/PE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.***.***-**, e portador do RG n° ***SDS-PE, no cargo de RECEPCIONISTA, cuja carga horária é de 30 horas semanais, assumindo o compromisso de cumprir fielmente os deveres e a ética do serviço público inerentes ao cargo e os constantes da legislação municipal pertinente. O nomeado, neste ato, por meio de avaliação médica, está apto, física e mentalmente, para o exercício da atividade, bem como declara que não exerce qualquer outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou Indireta, Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Fundação. O funcionário apresenta neste ato Declaração de Bens em que relaciona os valores que constituem o seu patrimônio.
Solidão, 09 de janeiro de 2026.
VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS
Empossado
LUIZ VICENTE FERREIRA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal