Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
024/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
004/2026
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O SOLIJOÃO — TRADICIONAL FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
PREÂMBULO
Aos 2 de Junho de 2026, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de Solidão a comissão de contratação, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais durante o Solijoão — tradicional festa junina do município de Solidão. Conforme documentos em anexo apresentou proposta e documentos de habilitação a(s) empresa(s) listadas.
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação.
QUADRO RESULTADO FINAL
QUADRO RESULTADO
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA
25.173.110/0001-86
1
R$ 150.000,00
RC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
52.982.594/0001-87
1
R$ 30.000,00
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 2 de Junho de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal