Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 172/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2025.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, a Lei municipal nº 410/2023, que Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências,
CONSIDERANDO, o ofício nº 050/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que terá a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: ERIKA DAS GRAÇAS SIQUEIRA ARAUJO
CPF: XXX.818.334-XX
Suplente: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA
CPF: XXX.354.304-XX
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: MARIA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA
CPF: XXX.055.234 -XX
Suplente: NEUMA MARQUES DE LIMA SANTOS
CPF: XXX.759-894-XX
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: HILDINEI DE SOUZA
CPF: XXX.229.924-XX
Suplente: PEDRO GALDINO DA SILVA
CPF: XXX.712.054-XX
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
IGREJA CATÓLICA/PASTORAL DO IDOSO:
Titular: MARIA EDINETE BARROS SOBRAL
CPF: XXX.022.084.XX
Suplente: ADELMA ELIZIANO ALVES
CPF: XXX.480.884-XX
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ CAROLINO DE SIQUEIRA:
Titular: MARIA DA GUIA DE SOUZA LIMA
CPF: XXX.104.634.XX
Suplente: AUDINEIA HONORATO DE LIMA E SILVA
CPF: XXX.345.994-XX
IGREJA BATISTA:
Titular: MARIA BERNADETE DA SILVA
CPF: XXX. 781.194-XX
Suplente: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
CPF: XXX.377.754-XX
Art. 2º A representante da Assitencia Social, por Lei, passa a ser a Secretária de Assistência Social biênio 2025 a 2028.
Art. 3º Os membros do Conselho terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 06 de Outubro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito