Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 105, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO os termos da lei Municipal nº 341/2021;
CONSIDERANDO as indicações dos órgãos competentes,
RESOLVE:
Artigo 1° - NOMEAR os membros do Conselho de Acompanhamento do Programa Municipal de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de estudo Rotativo, com a seguinte composição:
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES:
TITULAR: JACINETE PEREIRA DA SILVA GOIZ - CPF: ***.***.***-**
SUPLENTE: EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CPF: ***.***.***-**
REPRESENTANTES E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO:
TITULAR: ADELIA BARROS FERREIRA - CPF:***.***.***-**
SUPLENTE: ADRIANA SERAFIM DA SILVA - CPF: ***.***.***-**
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
NORMA FERREIRA ZENDRON - CPF: ***.***.***-**
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: VAGNA REJANE DA SILVA OLIVEIRA MELO - CPF: ***.***.***-**
SUPLENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - ***.***.***-**
Artigo 2° - O Conselho. Ora nomeado, será presidido pela Secretária Municipal de Educação, nos termos do artigo 6°, da Lei Municipal 341/2021.
Artigo 3° - Os conselheiros, ora nomeados, prestarão serviços de relevante valor social de caráter não remunerado, nos termos do artigo 6° §, 2° da Lei Municipal 341/2021.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2025.
Revogam-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do prefeito, 02 de abril de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito