Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 1 de julho de 2025
TERMO APOSTILAMENTO AO 126/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO APOSTILAMENTO AO 126/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025 DO CONTRATO 126/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO E A EMPRESA POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. O OBJETO DO PRESENTE INTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PELO SINAL NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO – PE.
Contrato nº 126/2024
Processo Licitatório nº 057/2024
Concorrência Eletrônica nº 010/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no - CNPJ-MF sob nº 10.348.050/0001-01, situado à Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, centro, Solidão – PE, CEP: 56.795-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO, Diplomado em 12/12/2024, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a EMPRESA POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, estabelecida na AV Governador Argemiro de Figueiredo, n° 210, Bairro, Jardim Oceania, cidade de João Pessoa-PB, CEP: 58.037-030, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA. Resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 126/2024, conforme, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Felipe Thomas Lopes Rodrigues, empresario, Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônico nº 010/2024, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo de apostilamento, tem como objeto o aditamento do prazo do Contrato nº 126/2024 de 09/06/2025 até 07/10/2025 uma vez que a empresa supracitada não causou qualquer prejuízo à administração pública e vem desempenhando seu trabalho de forma satisfatoria.
Considerando ainda o parecer tecnico em anexo oriundo do Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato nº 126/2024 firmado com a referida empresa, e ainda mais com base legal Art. 136, da Lei n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 126/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de apostilamento entra em vigor a partir de 09 de Junho de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeitura Municipal de Solidão-PE
Contratante
Testemunhas:
1 ________________
2 _______________