Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 9 de abril de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SEM DISPUTA 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SEM DISPUTA 001/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, inciso IV, da mesma, reconhece e ratifica a situação de mais agricultores para DISPENSA SEM DISPUTA 001/2026, Processo Nº: 005/2026, nos termos do ato da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão de Contratação, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação:
NOME DO CREDOR: ANTONIO FABIO TAVARES DE MELO
CNPJ/CPF: 493.XXX.XXX-49
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.421,50 (sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
NOME DO CREDOR: JOSE MANOEL DA SILVA
CNPJ/CPF: XXX.246.494-XX
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 4.962,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais).
NOME DO CREDOR: LEYDYANE PEREIRA NUNES
CNPJ/CPF: 116.XXX.XXX -92
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: WILTON PEREIRA NUNES
CNPJ/CPF: 118.XXX.XXX -36
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
Publique – se
Solidão - PE, 31 de março de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito Municipal