Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 10 de abril de 2026
PORTARIA Nº 039/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as informações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER SEIS (06) meses de licença prêmio a servidora pública, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA,referente ao segundo primeiro decênio de prestação de serviço público municipal, cujo período de gozo foi compreendido de 19 de fevereiro a 16 de de Agosto de2026.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 09 de Abril de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito