Câmara Municipal de Vereadores de Solidão · 17 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
Dispõe sobre: Concede o Título Honorífico de Cidadão Solidanense ao Senhor Aluízio Barboza e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solidão-PE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com fundamento no art. 35 inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Solidanense ao Senhor Aluízio Barboza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Solidão, especialmente nas áreas da saúde pública, assistência à população e desenvolvimento social.
Art. 2º O diploma correspondente ao Título de Cidadão Solidanense que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Presidência desta Casa Legislativa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Solidão-PE, 14 de agosto de 2026.
LUIZ VICENTE FERREIRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal