Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 17 de julho de 2025
PORTARIA Nº 139 /2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139 /2025
v
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 e nos termos da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de realizar desapropriação, um terreno Rural para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES IRMÃO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO - PE, Localizado no Sítio Jardim zona Rural do Município de Solidão-PE, conforme projeto elaborado pela municipalidade.,
MATRÍCULA
NOME
CARGO NA COMISSÃO
353
DULCICLEIDE CORDEIRO FEITOSA
PRESIDENTE
12
EMANUELLE WINNI DA SILVA
SECRETARIA
353
MÔNICA MARIA DE SIQUEIRA MORAIS E SILVA
MEMBRO
Art. 2º - Determinar o prazo de 10 (dez) dias para a conclusão dos trabalhos e expedição do respectivo Laudo de Avaliação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 18 de junho de 2025, haja vista, que a comissão vêm realizado esse tipo de atividade a alguns anos .
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito