Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 19 de março de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2025
CONTRATO Nº: 021/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2025, CONTRATANTE: Município de Solidão – PE, inscrito no CNPJ nº 10.348.050/0001-18. CONTRATADA: Engebrito Projetos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.712.709/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, incluindo assessoria, coordenação, elaboração de projetos, estudos técnicos, orçamentos, fiscalização de obras, emissão de laudos, pareceres e demais atividades correlatas, para atender às necessidades do Município de Solidão – PE.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes, com base em justificativa técnica, parecer jurídico favorável e autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando de 10 de março de 2026 até 10 de março de 2027. VALOR: Mantém-se o valor global inicialmente contratado, sem acréscimo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO-
Prefeito.