Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 24 de abril de 2025
TERMO APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO 111/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO E A EMPRESA PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, DE NATUREZA GINECOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE.
Contrato nº 111/2024
Processo Licitatório nº 047/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no - CNPJ-MF sob nº 10.348.050/0001-01, sito à Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, centro, Solidão – PE, CEP: 56.795-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº. Mayco Pablo Santos Araújo, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA inscrito (a) no CNPJ OU CPF sob o nº 18.152.431/0001-39, sediado (a) na R Algarobas, N° 236 Bairro, Nova Parnamirim, CEP: 59.151-433 em Parnamirim-RN que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Sr. Alberto Ferreira da Rocha, doravante denominada CONTRATADA. Resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 111/2024, conforme, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo Mayco Pablo Santos Araújo, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo de apostilamento, tem como objeto o ajustamento em 25% ao contrato de serviços ginecológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, totalizado o valor de ajuste de R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), o valor Global do contrato será R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil, e oitocentos reais) conforme tabela que segue abaixo, as justificativas e considerações se encontraram no oficio em anexo. O presente termo encontra respaldo Legal no Art. 136 –I da Lei nº 14.133/2021.
LOTE
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
V.UNT
VALOR TOTAL
1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza GINECOLÓGICA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONSULTA
480
R$ 185,00
R$ 88.800,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 111/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de apostilamento entra em vigor a partir de 14 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeitura Municipal de Solidão- PE
Contratante
Testemunhas:
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