Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 26 de outubro de 2023

LEI MUNICIPAL Nº. 404/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº. 404/2023.

EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 256–A/2013.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, especialmente quanto à previsão do artigo 46, II da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele SANCIONA a presente Lei:

Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº. 256–A/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Solidão, O “Dia do Evangélico” a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2023.

DJALMA ALVES DE SOUZA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3455, em 26 de outubro de 2023. Código identificador BBB2138E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.