Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 27 de novembro de 2025
TERMO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
092/2025
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
001/2025
MODALIDADE:
DISPENSA SEM DISPUTA
ÓRGÃO GERENCIADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO E DA FRUSTRAÇÃO DAS TENTATIVAS LICITATÓRIAS ANTERIORES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI 14.133/2021.
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais)
PREÂMBULO
Aos 26 de Novembro de 2025, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de Solidão a comissão de contratação, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de atendimento psiquiátrico especializado à população do Município de Solidão, diante da necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas licitatórias anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/2021.
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
QUADRO RESULTADO
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
JORLANIO J.DIAS DE MORAIS
23.823.416/0001-05
1
R$ 80.145,00
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer do controle interno, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 26 de Novembro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal