Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2025
LEI MUNICIPAL Nº. 458/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 458/2025.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº. 451/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo Orgânica do Município de Solidão, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores APROVOU, e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º da Lei Municipal nº. 451/2025 para extinguir o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, símbolo CCII, e criar o cargo de provimento de comissão denominado de COORDENADOR DE ESPORTES, símbolo CCIV, com remuneração de R$ 2.314,00 (dois mil trezentos e quatorze reais).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito