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Congresso

Câmara Municipal de Vereadores de Solidão · 25 de maio de 2026

DECRETO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO

DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre: Concede Título de Cidadão Solidanense ao Reverendíssimo Frei Michael Sousa Lima e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solidão-PE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com fundamento no art. 35 inciso IV da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Solidanense ao Reverendíssimo Frei Michael Sousa Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Solidão, especialmente por sua atuação religiosa, social, formativa e comunitária junto à população solidanense.

Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene desta Casa Legislativa, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Solidão-PE, 22 de maio de 2026.

LUIZ VICENTE FERREIRA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4102, em 25 de maio de 2026. Código identificador AE4EF32A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.