Câmara Municipal de Vereadores de Solidão · 25 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO
DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre: Concede Título de Cidadão Solidanense ao Reverendíssimo Frei Michael Sousa Lima e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solidão-PE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com fundamento no art. 35 inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Solidanense ao Reverendíssimo Frei Michael Sousa Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Solidão, especialmente por sua atuação religiosa, social, formativa e comunitária junto à população solidanense.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene desta Casa Legislativa, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Solidão-PE, 22 de maio de 2026.
LUIZ VICENTE FERREIRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal